STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

A Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça ? a indenização recebida por adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) não está sujeita a incidência do Imposto de Renda --, não faz distinção entre empregados do setor público e do setor privado e, por isso, é aplicável em ambos os casos.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa o

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga eventual crime de lavagem de dinheiro em supostas ligações dele com a empresa Media Sports Investment (MSI), que investiu no Sport Club Corinthians Paulista de 2004 a 2007. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela defesa.

Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência quanto à

Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

Empresa não pode ser responsabilizada por pedra atirada em ônibus que fere passageira

Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.